Quem precisa ter um CNPJ?

Todas as empresas que queiram estar legalizadas no país precisam ter um CNPJ. Ele é o que determina que há uma pessoa jurídica, portanto autoriza emissão de notas fiscais, abertura de conta em bancos, compras com fornecedores atacadistas, entre outros atrativos.

Atuam sem CNPJ os profissionais liberais, por exemplo, mas não são considerados como pessoa jurídica, e sim como pessoa física. Este tipo de atuação é reservado para aqueles que têm uma formação específica, registrada por conselho, e a partir dessa formação já podem atuar diretamente no atendimento aos seus clientes. Seriam os médicos, os advogados, os engenheiros, os arquitetos – há uma série de profissões consideradas liberais. 

Ser um profissional liberal, no entanto, não impede os profissionais de abrir uma empresa para prestar seus serviços, o que pode ainda ser vantajoso – justamente porque com a obtenção do CNPJ a atuação passa a ser regida pela pessoa jurídica e não pela pessoa física.